Envio gratuito a partir de 80€

Aviso legal

 

1. OBJETO

​

O prestador, responsável pelo sítio Web, disponibiliza aos utilizadores o presente documento, com o qual pretende cumprir as obrigações previstas na Lei 34/2002, relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE), bem como informar todos os utilizadores sobre as condições de utilização do sítio Web.

​

Qualquer pessoa que aceda a este sítio Web assume a qualidade de utilizador, comprometendo-se a observar e cumprir rigorosamente as disposições aqui estabelecidas, bem como quaisquer outras disposições legais aplicáveis.

O prestador reserva-se o direito de alterar qualquer informação que possa aparecer no sítio Web, sem obrigação de aviso prévio ou de comunicação dessas alterações aos utilizadores, considerando-se suficiente a publicação no sítio Web do prestador.


2. RESPONSABILIDADE

​

​

O prestador fica isento de qualquer responsabilidade decorrente das informações publicadas no seu sítio Web, sempre que essas informações tenham sido manipuladas ou introduzidas por um terceiro alheio ao mesmo.

​

O sítio Web do prestador pode utilizar cookies (pequenos ficheiros de informação que o servidor envia para o computador de quem acede à página) para executar determinadas funções consideradas indispensáveis ao correto funcionamento e à visualização do sítio. Os cookies utilizados têm, em qualquer caso, caráter temporário, com a única finalidade de tornar mais eficaz a transmissão posterior, e desaparecem no final da sessão do utilizador. Em caso algum serão utilizados cookies para recolher informações de caráter pessoal.

​

A partir do sítio Web do cliente, é possível ser redirecionado para conteúdos de sítios Web de terceiros. Dado que o prestador nem sempre pode controlar os conteúdos introduzidos por terceiros nos seus sítios Web, não assume qualquer responsabilidade por esses conteúdos. Em qualquer caso, o prestador declara que removerá imediatamente qualquer conteúdo que possa contrariar a legislação nacional ou internacional, a moral ou a ordem pública, eliminando de imediato o redirecionamento para esse sítio Web e comunicando o conteúdo em causa às autoridades competentes.

​

O prestador não se responsabiliza pelas informações e pelos conteúdos armazenados, a título exemplificativo e não limitativo, em fóruns, chats, plataformas de blogues, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdos de forma independente no sítio Web do prestador. Contudo, em cumprimento dos artigos 11.º e 16.º da LSSICE, o prestador coloca-se à disposição de todos os utilizadores, autoridades e forças de segurança, colaborando ativamente na remoção ou, se for o caso, no bloqueio de conteúdos que possam afetar ou contrariar a legislação nacional ou internacional, os direitos de terceiros, a moral ou a ordem pública. Caso o utilizador

considere existir no sítio Web algum conteúdo suscetível desta classificação, solicita-se que o comunique imediatamente ao administrador do sítio Web. Este sítio Web foi revisto e testado para funcionar corretamente. Em princípio, pode garantir-se o correto funcionamento durante os 365 dias do ano, 24 horas por dia. No entanto, o prestador não exclui a possibilidade de existirem erros de programação ou de ocorrerem situações de força maior, catástrofes naturais, greves ou circunstâncias semelhantes que impossibilitem o acesso ao sítio Web.

​

​

3. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

​

O prestador está profundamente empenhado no cumprimento da legislação espanhola de proteção de dados pessoais e garante o cumprimento integral das obrigações previstas, bem como a implementação das medidas técnicas e organizativas necessárias para garantir a segurança da informação e demonstrar que são adequadas e eficazes.

​

O prestador disponibiliza aos utilizadores a Política de Privacidade informando-os sobre a política de proteção de dados pessoais.

​

Na seguinte página, pode consultar os tipos de cookies utilizados pela Google: http://www.google.com/intl/es/policies/technologies/types/

​

​

3. PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL

​

O sítio Web, incluindo, a título exemplificativo e não limitativo, a sua programação, edição, compilação e os restantes elementos necessários ao seu funcionamento, os desenhos, logótipos, textos e/ou gráficos, é propriedade do prestador ou está abrangido por licença ou autorização expressa dos autores. Todos os conteúdos do sítio Web encontram-se devidamente protegidos pelas normas de propriedade intelectual e industrial e inscritos nos registos públicos correspondentes.

​

Independentemente da finalidade a que se destinem, a reprodução total ou parcial, utilização, exploração, distribuição e comercialização exigem sempre autorização prévia por escrito do prestador. Qualquer utilização não previamente autorizada será considerada uma violação grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.

​

Os desenhos, logótipos, textos e/ou gráficos que não pertençam ao prestador e possam aparecer no sítio Web pertencem aos respetivos proprietários, que são responsáveis por qualquer eventual litígio relativo aos mesmos. Em qualquer caso, o prestador dispõe da sua autorização expressa e prévia.

O prestador reconhece aos respetivos titulares os correspondentes direitos de propriedade industrial e intelectual. A sua mera menção ou presença no sítio Web não implica a existência de direitos ou de qualquer responsabilidade do prestador sobre os mesmos, nem o seu apoio, patrocínio ou recomendação.

​

Para apresentar qualquer observação sobre possíveis violações de direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como sobre qualquer conteúdo do sítio Web, pode contactar o titular através do seu endereço de correio eletrónico.

​

​

​

4. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

​

À resolução de todos os litígios ou questões relacionados com o presente sítio Web ou com as atividades nele desenvolvidas aplica-se a legislação espanhola, à qual as partes se submetem expressamente, sendo competentes para resolver todos os conflitos decorrentes ou relacionados com a sua utilização os Juízos e Tribunais de Madrid.