Aviso legal
1. OBJETO
O prestador, responsável pelo sítio Web, disponibiliza aos utilizadores o presente documento, com o qual pretende cumprir as obrigações previstas na Lei 34/2002, relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE), bem como informar todos os utilizadores sobre as condições de utilização do sítio Web.
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O prestador reserva-se o direito de alterar qualquer informação que possa aparecer no sítio Web, sem obrigação de aviso prévio ou de comunicação dessas alterações aos utilizadores, considerando-se suficiente a publicação no sítio Web do prestador.
2. RESPONSABILIDADE
O prestador fica isento de qualquer responsabilidade decorrente das informações publicadas no seu sítio Web, sempre que essas informações tenham sido manipuladas ou introduzidas por um terceiro alheio ao mesmo.
O sítio Web do prestador pode utilizar cookies (pequenos ficheiros de informação que o servidor envia para o computador de quem acede à página) para executar determinadas funções consideradas indispensáveis ao correto funcionamento e à visualização do sítio. Os cookies utilizados têm, em qualquer caso, caráter temporário, com a única finalidade de tornar mais eficaz a transmissão posterior, e desaparecem no final da sessão do utilizador. Em caso algum serão utilizados cookies para recolher informações de caráter pessoal.
A partir do sítio Web do cliente, é possível ser redirecionado para conteúdos de sítios Web de terceiros. Dado que o prestador nem sempre pode controlar os conteúdos introduzidos por terceiros nos seus sítios Web, não assume qualquer responsabilidade por esses conteúdos. Em qualquer caso, o prestador declara que removerá imediatamente qualquer conteúdo que possa contrariar a legislação nacional ou internacional, a moral ou a ordem pública, eliminando de imediato o redirecionamento para esse sítio Web e comunicando o conteúdo em causa às autoridades competentes.
O prestador não se responsabiliza pelas informações e pelos conteúdos armazenados, a título exemplificativo e não limitativo, em fóruns, chats, plataformas de blogues, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdos de forma independente no sítio Web do prestador. Contudo, em cumprimento dos artigos 11.º e 16.º da LSSICE, o prestador coloca-se à disposição de todos os utilizadores, autoridades e forças de segurança, colaborando ativamente na remoção ou, se for o caso, no bloqueio de conteúdos que possam afetar ou contrariar a legislação nacional ou internacional, os direitos de terceiros, a moral ou a ordem pública. Caso o utilizador
considere existir no sítio Web algum conteúdo suscetível desta classificação, solicita-se que o comunique imediatamente ao administrador do sítio Web. Este sítio Web foi revisto e testado para funcionar corretamente. Em princípio, pode garantir-se o correto funcionamento durante os 365 dias do ano, 24 horas por dia. No entanto, o prestador não exclui a possibilidade de existirem erros de programação ou de ocorrerem situações de força maior, catástrofes naturais, greves ou circunstâncias semelhantes que impossibilitem o acesso ao sítio Web.
3. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
O prestador está profundamente empenhado no cumprimento da legislação espanhola de proteção de dados pessoais e garante o cumprimento integral das obrigações previstas, bem como a implementação das medidas técnicas e organizativas necessárias para garantir a segurança da informação e demonstrar que são adequadas e eficazes.
O prestador disponibiliza aos utilizadores a Política de Privacidade informando-os sobre a política de proteção de dados pessoais.
Na seguinte página, pode consultar os tipos de cookies utilizados pela Google: http://www.google.com/intl/es/policies/technologies/types/
3. PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL
O sítio Web, incluindo, a título exemplificativo e não limitativo, a sua programação, edição, compilação e os restantes elementos necessários ao seu funcionamento, os desenhos, logótipos, textos e/ou gráficos, é propriedade do prestador ou está abrangido por licença ou autorização expressa dos autores. Todos os conteúdos do sítio Web encontram-se devidamente protegidos pelas normas de propriedade intelectual e industrial e inscritos nos registos públicos correspondentes.
Independentemente da finalidade a que se destinem, a reprodução total ou parcial, utilização, exploração, distribuição e comercialização exigem sempre autorização prévia por escrito do prestador. Qualquer utilização não previamente autorizada será considerada uma violação grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.
Os desenhos, logótipos, textos e/ou gráficos que não pertençam ao prestador e possam aparecer no sítio Web pertencem aos respetivos proprietários, que são responsáveis por qualquer eventual litígio relativo aos mesmos. Em qualquer caso, o prestador dispõe da sua autorização expressa e prévia.
O prestador reconhece aos respetivos titulares os correspondentes direitos de propriedade industrial e intelectual. A sua mera menção ou presença no sítio Web não implica a existência de direitos ou de qualquer responsabilidade do prestador sobre os mesmos, nem o seu apoio, patrocínio ou recomendação.
Para apresentar qualquer observação sobre possíveis violações de direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como sobre qualquer conteúdo do sítio Web, pode contactar o titular através do seu endereço de correio eletrónico.
4. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
À resolução de todos os litígios ou questões relacionados com o presente sítio Web ou com as atividades nele desenvolvidas aplica-se a legislação espanhola, à qual as partes se submetem expressamente, sendo competentes para resolver todos os conflitos decorrentes ou relacionados com a sua utilização os Juízos e Tribunais de Madrid.


